5/28/2016

CHANCE DE GANHAR $$$




CAMPANHA “SUA NOTA VALE UMA NOTA” 

REGULAMENTO



Seção I Da Promoção - Art. 1º - A Campanha “Sua Nota Vale Uma Nota” realizará sorteios de prêmios aos tomadores de serviços que exigirem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFS-e aos prestadores de serviços, do município de Belém. Parágrafo1º: serão realizados Sorteios de Prêmios de bens de consumo duráveis a cada bimestre. Art. 2º - Os sorteios serão realizados com base no seguinte cronograma: Período de Geração dos Bilhetes. Data do sorteio pela extração da Loteria Federal: 04/04/2016 a 04/06/2016 29/06/2016 – quarta-feira; 05/06/2016 a 05/08/2016 31/08/2016 – quarta-feira; 06/08/2016 a 06/10/2016 29/10/2016 – sábado e 07/10/2016 a 07/12/2016 28/12/2016 – quarta –feira;
Seção II Da Abrangência da Campanha - Art. 3º - A Campanha abrange as NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Belém a pessoas físicas, a contar do dia 04 de abril de 2016. Art. 4º - As Notas Fiscais canceladas não participarão da Campanha.
Seção III Da Participação - Art. 5º - Ressalvadas as pessoas impedidas previstas no Decreto nº 85.313/2016-PMB, participarão da Campanha as pessoas físicas, que tenham tomado serviço concretizado em NFS-e, emitida no período correspondente a sua vigência. Art. 6º - O tomador de serviços, participante da Campanha, poderá credenciar-se no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br, para consultar as notas fiscais emitidas no período, assim como os bilhetes eletrônicos os quais fará jus para participar da Campanha, a partir do 5º (quinto) dia útil da data de encerramento de geração dos bilhetes, conforme cronograma da SEFIN.
Seção IV Dos Incentivos - Art. 7º - Serão realizados sorteios, bimestralmente, de 40 (quarenta) prêmios de bens de consumo duráveis.
Seção V Do Processo da Campanha - Art. 8º - Para os sorteios o tomador de serviços terá direito a 01 (um) bilhete eletrônico com um número que o habilitará no sorteio de prêmios, a cada R$ 20,00 (vinte reais) de serviços emitidos por Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e. Parágrafo 1º: as NFS-e com valores inferiores ao previsto no caput deste artigo serão somadas com os demais documentos da mesma natureza, emitidos para o mesmo tomador do serviço, dentro do mesmo período de apuração. Parágrafo 2º: os valores dos serviços inferiores aos previstos no caput deste artigo, não convertidos em bilhetes eletrônicos dentro de cada período de apuração serão desconsiderados nos períodos subsequentes. Parágrafo 3º: os bilhetes com os números pra concorrer ao sorteio terão validade apenas no sorteio para os quais foram emitidos. Parágrafo 4º: os sorteios ocorrerão a cada bimestre e serão sorteados 40 (quarenta) prêmios de bens de consumo duráveis (refrigeradores, fogões, máquinas de lavar e televisores). Parágrafo 5º: a divulgação dos prêmios será feita através do endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br. Parágrafo 6º: os prêmio sorteados são pessoais e intransferíveis, excetuando-se, unicamente, em caso de morte. Parágrafo 7º: em caso de morte o direito ao prêmio será transferido aos herdeiros legítimos e a autorização para o resgate do mesmo será por meio de alvará judicial. Parágrafo 8º: os menores de 18 (dezoito) anos receberão o prêmio por intermédio de seu representante legal. § 9º o direito a receber o prêmio decai em 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do sorteio.
Seção VI Do Sorteio -Art. 9º - Os sorteios serão realizados adotando-se como parâmetro para premiação os números sorteados pelas extrações da Loteria Federal, de acordo com cada período para os sorteios, conforme disposto no art. 2º deste Regulamento. Parágrafo único: caso não ocorram extrações nas datas previstas será utilizado o resultado da extração imediatamente posterior. Art. 10 - Para cada um dos sorteios serão emitidos tantos bilhetes eletrônicos, por tomador de serviço, quantos forem os múltiplos dos valores previstos no caput do art. 8º deste Regulamento. Parágrafo 1º? os bilhetes serão numerados com 09 (nove) dígitos, sequencialmente, de 000.000.000. a 999.999.999. Parágrafo 2º: a numeração geral dos bilhetes poderá ser reiniciada logo após o sorteio. Art. 11 - Os prêmios de cada período da Campanha serão distribuídos aos vencedores que possuírem bilhetes eletrônicos cujos números sejam compatíveis com os números premiados pela extração da Loteria Federal da data de apuração estabelecida.
Seção VII Da Cessão de Direitos de Propaganda de Imagens - Art. 12 - O Município de Belém, na qualidade de proprietário dos bens de consumo a serem sorteados, transferirá aos tomadores de serviços participantes a vencedores dos sorteios, a propriedade dos respectivos bens sorteados. Art. 13 - Os Tomadores de serviços que aderirem a Campanha “SUA NOTA VALE UMA NOTA” cedem o direito de imagem ao Município de Belém para fins de divulgação da Campanha.
Seção VIII Da Divulgação dos Resultados e Entrega dos Prêmios Art. 14 - Os resultados dos sorteios serão disponibilizados no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br e nos postos de atendimento ao público da Secretaria de Finanças, em até 05 (cinco) dias após cada sorteio. Art. 15 - Os prêmios sorteados serão entregues aos contemplados, pela Secretaria de Finanças, em até 30 (trinta) dias, contados da data de realização do sorteio, em solenidade pública. Art. 16 - Para o recebimento do prêmio, o vencedor deverá apresentar cópias do documento de identificação com foto e CPF. Parágrafo único: É admitida a entrega de prêmio a procurador devidamente eleito por instrumento de mandado particular, com firma reconhecida, ou público, que também deverá apresentar cópias dos documentos do premiado. Art. 17 – O Município de Belém não se responsabilizará pelos dados informados pelo tomador de serviço na Nota Fiscal Eletrônica e no Credenciamento para acesso ao Sistema. Art. 18 - O Município de Belém se reserva no direito de divulgar os nomes dos contemplados, bem como utilizar suas imagens e sons de vozes, pelo período de 01 (um) ano da data do sorteio, sem que isso implique qualquer direito a remuneração ou indenização aos contemplados. Art. 19 - Os casos omissos e a realização dos sorteios serão acompanhados por uma Comissão Composta de 06 (seis) membros nomeados pelo Secretário de Finanças.

Belém, 28 de Março de 2016.

HANA SAMPAIO GHASSAN

Secretária Municipal de Finanças 

5/19/2016

Pe, AGOSTINHO CRUZ



D

ia 19 de maio é um dia especial, quando tomo minha pequenez e fragilidade e vejo o quanto Deus tem me amado. É o dia de minha vida, de meu nascimento, dia em que o Senhor havia me chamado para que eu nascesse, e com meu nascimento, minha família aumentou, vivemos momentos bons, e outros não tão bons, mas que serviram como lição para muitos acertos em minha história pessoal e cristã.

Sou eternamente agradecido a Deus por ter me dado a família que tenho, e por me chamar do meio dela para servi-Lo com minha vida consagrada ao altar.

Não sou sábio, nem experiente, não sou perfeito e nem o melhor, apenas cultivo no coração um desejo profundo de ser feliz e fazer com que os outros cheguem à felicidade, e a minha maneira de apresentá-los à felicidade, é conduzindo-os para Deus.

Obrigado a todos que tive e que tenho a oportunidade de conviver nesses 40 anos, aos familiares, de modo especial, aos amigos, irmãos de ministério e paroquianos.

A Deus meu louvor!


Parabéns amigo Agostinho!
Icoaraci te abraça.


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


FENAJ apresenta denúncia ao MPF contra Temer por demissão ilegal do presidente da EBC

  


A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou ontem, 18 de maio, uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente interino, Michel Temer, e seu ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A alegação é de que cometeram ato ilegal e abusivo ao exonerar do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo. A FENAJ pede ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, medidas judiciais para que o jornalista retorne imediatamente ao cargo.
De acordo com a lei que criou a EBC (Lei nº 11.652/2008), o mandato do diretor-presidente é de quatro anos. Ricardo Melo fora nomeado para o cargo no dia 3 de maio. Mas no dia 17 o Diário Oficial da União trouxe decreto, assinado por Temer e Padilha, exonerando-o. O ato, de acordo com a representação, viola o princípio constitucional da legalidade, caracterizando a prática de improbidade administrativa, segundo o disposto na Lei nº 8.429/1993.
“Se há alguém na República, de quem se exige o cumprimento dos princípios constitucionais e das próprias normas legais, este é o Presidente da República”, afirma o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Para ele, a sociedade brasileira e as entidades representativas dos trabalhadores não podem aceitar a quebra do estado democrático de direito, um dos pilares da democracia.
Schröder explica que a FENAJ resolveu representar contra o presidente interino para defender o princípio da legalidade e, mais diretamente, a EBC, os jornalistas e demais trabalhadores da empresa, além da liberdade de imprensa. “A garantia do mandato de quatro anos para o presidente da EBC é uma forma de assegurar a autonomia e a liberdade editorial da empresa que a comunicação pública exige”, afirma.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acatando a representação da FENAJ, pode propor ação penal contra Temer e Padilha por ato de improbidade administrativa, além de tomar as medidas judiciais cabíveis para reverter a demissão do diretor-presidente da EBC.
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5/16/2016

FENAJ


Nota Oficial


Em defesa da EBC, uma empresa pública de comunicação



A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vem a público defender a Lei 11.652/2008, que instituiu as diretrizes para a comunicação pública no Brasil e criou a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Notícias não confirmadas pelo Palácio do Planalto afirmam que o presidente interino, Michel Temer, pretende substituir o diretor-presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo, pelo também jornalista Laerte Rímoli, que seria de sua confiança. As mesmas notícias também dão conta de que Temer pretende fazer alterações na Lei.

Independentemente das qualificações profissionais dos jornalistas Ricardo Melo e Laerte Rímoli, a FENAJ chama atenção para o fato de que a Lei 11.652/2008, em seu artigo 19, parágrafo 2º, dispõe que o mandato do diretor-presidente da EBC, de livre nomeação por parte do presidente da República, será de 4 anos. O jornalista Ricardo Melo foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 3 de maio e, portanto, está iniciando o seu mandato, que não poderá ser interrompido, a não ser nas condições estabelecidas pela mesma lei.

A FENAJ alerta para os perigos da quebra da legalidade nessa e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade. 

No caso da EBC, o legislador teve o cuidado de instituir regras para que a empresa nacional, criada para desenvolver atividades públicas de comunicação, não se transforme em uma empresa a serviço do mandatário do governo federal. O presidente da República tem o poder de nomear o diretor-presidente da EBC, mas não tem o poder de destituí-lo, antes do término do seu mandato. A destituição somente é possível por grave desrespeito às regras que regem sua função e por deliberação do Conselho Curador, órgão da administração da empresa, que conta com representantes do governo e da sociedade civil.

Neste sentido, a FENAJ defende o mandato do diretor-presidente recém-nomeado e afirma que o presidente interino não poderá substituí-lo, a não ser que passe por cima da Lei 11.652/2008, num gesto flagrantemente ilegal e autoritário.

A FENAJ também repudia qualquer tentativa de mudança na citada lei, sem amplo debate com a sociedade civil e, principalmente, sem ouvir os trabalhadores da EBC que, desde a sua criação, trabalham para a instituição de uma comunicação verdadeiramente pública no Brasil.

A Federação Nacional do Jornalistas reafirma seu compromisso com a defesa das liberdades de expressão e de imprensa, o direito à comunicação, a radiodifusão pública, a autonomia da EBC e de seus trabalhadores. Contra todo tipo de golpe e contra o arbítrio.

Brasília, 15 de maio de 2016.

Diretoria da FENAJ


5/13/2016

AVANÇO


ZENALDO revitaliza a Escola Monsenhor Azevedo, do Outeiro


A
 primeira escola municipal de ensino fundamental que funcionará em regime integral, no distrito de Outeiro, foi entregue à comunidade pela Prefeitura de Belém nessa sexta-feira/13. A Escola Municipal Monsenhor José Maria Azevedo foi totalmente revitalizada e ganhou novas salas de aula para atender os 187 alunos dos Ciclos I e II. A cerimônia ocorreu na quadra de esportes da escola.
Com a reforma, a Escola Monsenhor Azevedo passa a ter três banheiros, sendo um deles adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); seis salas de aula totalmente climatizadas; espaços administrativos reestruturados; um novo espaço construído e adaptado para o funcionamento da cozinha, dispensa e refeitório. Além disso, a escola conta com salas para atividades complementares, como aulas de música, dança e artesanato.
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Zenaldo Coutinho, destacou a importância de oferecer um ensino de qualidade em tempo integral às famílias do distrito. “Entregamos agora uma escola revitalizada e ampliada, e, com o grande desafio da administração pública, que é oferecer condições para que haja justiça social verdadeira e transformação social. Portanto, Outeiro ganha agora a primeira escola em regime integral de ensino fundamental, e essa garotada e seus pais é que serão, com certeza, os beneficiados, pois poderão deixar seus filhos bem cuidados e alimentados enquanto trabalham”.
A unidade atende às famílias do bairro de Itaiteua, onde está localizada, e adjacências, como os filhos da diarista Suely Santana de Lima, de 31 anos, moradora do bairro Água Boa há quase um ano. De acordo com Suely, dois de seus três filhos estão matriculados na Monsenhor, o que representa uma alegria para toda a família.
“Tenho uma filha especial, então preciso dividir meu tempo entre cuidar dela, da Cristina Vitória (10 anos), do Lucas Gabriel (7 anos) e ainda manter meu emprego de diarista. Quando viemos para Outeiro eu acreditava que a maior dificuldade seria por os menores em uma escola de tempo integral, e essa, foi justamente a melhor surpresa que eu tive”, revelou a diarista. “A escola tem me ajudando bastante, porque no período integral que eles estão aqui, consigo levar minha outra filha ao médico, e trabalhar para ajudar meu marido com as despesas de casa. E ainda tem o ônibus, que agora traz meus filhos para a escola de forma mais segura. São tantos benefícios, que só mesmo o prefeito Zenaldo para nos garantir isso para a nossa comunidade”, comemorou Suely.
Compromisso Durante a cerimônia, a representante do Ministério Público, promotora Graça Cunha, falou sobre o compromisso que a Prefeitura de Belém tem com a educação no município. “Mais uma vez estamos acompanhando a entrega de uma escola revitalizada e ampliada, que demonstra o compromisso que o prefeito tem, pois só assim somos capazes de construir mudanças para o futuro dessas crianças”, ressaltou.
Participaram da cerimônia a vice-prefeita, Karla Martins; a secretária municipal de Educação, Rosinéli Salame; os agentes distritais de Icoaraci, Armando Tavares e de Outeiro, Elizete Cardoso; o escritor Apolo Barros (Apolo da Caratateua) e lideranças comunitárias.
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Karla Pereira



 Mais informações – A Escola Municipal Monsenhor José Maria Azevedo foi inaugurada em 10 de abril de 1969, como parte das comemorações do Iº Centenário de Icoaraci - que, àquela época  estava jurisdicionada a Icoaraci – pelo prefeito Stélio de Mendonça Maroja, pelo engenheiro rodoviário Evandro Simões Bonna, agente distrital de Icoaraci que foi, também, o criador, projetista e construtor, além de Galdino Farias(falecido), supervisor do Outeiro e Manoel Ribeiro (falecido), presidente da Associação dos Amigos do Outeiro, que assessorou Bonna desde a concepção até a sua execução final..
Monsenhor Azevedo, titular da Paróquia de São Batista – a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do Outeiro, ainda tinha sido criada – o homenageado, celebrou a Santa Missa e benzeu a escola,
É importante citar que após Stélio Maroja, somente o prefeito Hélio Gueiros, através da professora Terezinha Moraes Gueiros – titular da Secretaria Municipal de Educação, criadora juntamente com o sociólogo José Mariano Klautau de Araújo da Escola Bosque Professor Eldorfe Moreira – se preocupou com a escola de Itaiteua em vários aspectos físicos, materiais e pedagógicos.
Somente agora com Zenaldo Coutinho é que a Escola Monsenhor Azevedo revitalizou-se ganhou novos espaços destinados às aulas de música, dança e artesanato, ou seja, ficou mais bonita!
O redator do Jornal do Feio foi uma das muitas pessoas que estiveram presentes às solenidades de inauguração da Escola Municipal Monsenhor José Maria Azevedo, em 1969.
Como amigo e admirador do Outeiro, um dos integrantes da Operação Especial Icoaraci/Outeiro do Projeto Rondon – que praticamente redescobriu Caratateua – um dos criadores da Associação dos Amigos do Outeiro, que tão bem fez ao Outeiro enquanto existiu;  que serviu por 10 anos na Administração Regional do Outeiro, diretor do Jornal das Ilhas, além de tantas coisas que fez, ou tentou fazer, pelo engrandecimento do Outeiro que ama, - este jornalista se sente feliz, honrado e gratificado pelo o que Zenaldo Coutinho fez pela Escola Municipal Monsenhor José Maria Azevedo, estabelecimento de ensino que viu nascer há nove lustros e ajudou a construir.
(Aldemyr Feio)

5/08/2016

RAY CUNHA




Mamãe
era como as rosas, inexpugnável na sua fragilidade, imortal na sua beleza
Marina Pereira Silva Cunha, imortalizada
pela espátula genial de Olivar Cunha
Marina Pereira Silva Cunha, minha mãe, foi a mulher mais bonita, corajosa e iluminada que conheci. Amava-a incondicionalmente. Sua presença, seu perfume, seu calor, eram redentores, e nutrem-me como cascata que cai do alto da montanha, alimentando minha alma. Certo domingo, eu era criança, talvez tivesse 7 anos, fomos, só ela e eu, à missa matinal na Catedral de Macapá. O farfalhar de seda, o perfume, principalmente o de minha mãe, os rumores dentro do templo, o latim, as imagens impressionantes dos santos, a hóstia, e a pureza que senti em tudo aquilo, me marcaram para sempre. Uma vez, ela foi a Belém, onde passou alguns poucos dias. Então, escrevi uma cartinha a ela, e chorei. Nos fins de semana, gostava de fazer-lhe companhia, de ouvir sua voz, de ver seus olhos, grandes e redentores. Ela era uma leoa; cuidou, simultaneamente, de 10 filhos e do papai, João Raimundo Cunha. Ensinou-nos a ler e a escrever, a todos nós, cozinhou para nós, em fogão a lenha e depois a gás, lavou e passou em ferro a brasa e depois elétrico, limpou a Casa Amarela durante décadas, e nos ensinou a amar. Era como as rosas, inexpugnável na sua fragilidade, imortal na sua beleza. Quando oro, sinto-a me abraçando, sinto seu perfume, seu hálito, e então sinto-me imortal.

Obrigado, mamãe!

LAZER


CONJUNTO PROMORAR ganha praça com Academia ao Ar Livre

    Foto: Uchôa Silva/Comus 

D
ono de uma lanchonete há 30 anos, seu Antônio Gomes de Oliveira, 75, não escondeu a emoção de receber nesse sábado/7, da Prefeitura de Belém, a chave para trabalhar em um novo ponto, totalmente reformulado, que foi entregue junto com a inauguração da praça do conjunto Promorar, na rodovia Arthur Bernardes.
“Eu estou vivendo um sonho. Nem acredito que estou vendo essa praça tão bonita, onde as crianças vão poder brincar e ainda lanchar aqui no meu estabelecimento, de forma segura. A nova praça virou um verdadeiro espaço para a família”, afirmou Antônio.
Antigamente, a área chegou a servir de estacionamento para carretas, além de um lamaçal que durou simplesmente 35 anos.Com a nova praça, a população foi beneficiada com urbanização e um espaço de esporte e lazer em uma área de quase dois mil metros quadrados, composta por playground, quiosque para lanchonete com banheiro, bancos em concreto, lixeiras, área de passeio, meio-fio e calçadas com piso tátil para pessoas com deficiência.
No local foi implantada nova iluminação pública com luminárias de luz branca, que vai auxiliar na garantia de mais segurança à população. Além disso, foi realizado um projeto de paisagismo, com várias espécies de plantas e grama, que embelezaram ainda mais a praça. “É uma grata satisfação entregar esse novo espaço de lazer para os moradores do bairro e adjacências. É um esforço grande que estamos fazendo neste momento de crise pelo qual passamos com a economia, mas temos feito um esforço grande para continuar cumprindo com nossas obrigações. E é neste contexto que estamos aqui entregando mais esta obra para a população”, disse Zenaldo.
O gestor municipal afirmou, ainda, que a parceria com a comunidade é fundamental, principalmente em relação à preservação da praça. “Antigamente aqui tinha um grande acúmulo de lixo, buracos e os moradores pediam a construção de uma praça, e hoje estamos entregando. Por isso, é muito importante que a gente tenha cuidado e zele por ela”, enfatizou.
Para a dona de casa, Raquel Pena, de 37 anos, a praça deixou de ser um local apenas para pegar ônibus. “Antigamente nós tínhamos receio de ficar no local por muito tempo, pois era escuro e degradado, o que influenciou muitos assaltos, mas agora me sinto tranquila para vir passear à noite e até mesmo entrar para o grupo da academia da praça”, afirmou.
Qualidade de vida - A comunidade conta, a partir de agora, com uma Academia ao Ar Livre contendo 14 equipamentos para a prática de exercícios físicos. “O projeto visa levar qualidade de vida por meio do exercício, e hoje estamos aqui entregando mais uma academia, com carga de acordo com a capacidade física de cada usuário, e teremos um educador físico orientando os usuários durante a semana”, afirmou Edson Padilha, coordenador do projeto Academia ao Ar Livre, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sejel).
A obra, iniciada em fevereiro, teve o custo total aproximado de R$ 250 mil e foi executada em conjunto pelas secretarias municipais de Esporte e Lazer (Sejel), Meio Ambiente (Semma) e Urbanismo (Seurb).

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­­­­Karla Pereira

5/04/2016

RAY CUNHA


Rosa

Rosa, Mel, Linda, irmãs amadas, e eu

Minha Rosa caçula foi para o Éter
Foi encontrar-se com entes amados
Está no Azul
Montou a Luz
Foi para as cores mais alegres de Olivar Cunha
Aonde o azul é tão azul que verte rosas vermelhas
Os jasmineiros choram Mozart e Chanel 5
E o silêncio é feito de sintonia fina
Na sua vida não há mais força de gravidade
Nem distância, nem tempo
Só há eternidade, agora
Hoje de manhã, ao sintonizar com meus antepassados,
E todos os que amo,
Senti o cheiro da minha Rosa caçula
Cheiro de infância, de amanhecer, de primavera
Do voo dos pássaros
E dos astros
Minha Rosa caçula
Ri o riso mais cristalino, como cascata que cai
Do alto da montanha
E transborda entre as pedras
Ouço em toda parte o riso da minha Rosa caçula
Nos jardins de Deus, infindáveis, eternos
Sem início e sem fim
Infinitos

E que só cabem meu coração!

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••• RAY CUNHA – Escritor e Jornalista baseado em Brasília-DF, Brasil, e o mais antigo colunista do Jornal do Feio