Por que Renan Calheiros quer cortar
jornalistas terceirizados no Senado?
Renan Calheiros quer a cabeça de jornalistas terceirizados que trabalham na TV Senado
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), pretende economizar
pelo menos R$ 5 milhões ao ano por meio da demissão de até 300 dos mais de 400
jornalistas terceirizados que trabalham no sistema de comunicação do Senado, e
que custam cerca de R$ 29 milhões anuais. Renan explicou que os cortes adotados
pela Mesa Diretora são necessários para acabar com “o gigantismo administrativo
do Senado”.
Segundo ele, o custo anual da TV Senado gira em torno de R$ 400 milhões,
mais do que o orçamento da repetidora da TV Globo em Brasília. “Esse contrato
da Comunicação Social se prorroga, de uma forma ou de outra, há 17 anos. É um
contrato eivado de vícios e que precisa ser enquadrado não apenas na
racionalização, mas na própria transparência do Senado Federal”. O senador
argumentou que os valores a serem economizados servirão para investir até R$ 20
milhões na própria TV Senado. Mas acabou recuando na decisão autocrática.
À pretensão de Calheiros seguiu-se uma onda de protestos, baseada num
argumento: com a redução do quadro de jornalistas o sistema de comunicação do
Senado não teria mais condições de fazer a cobertura ampla e democrática que
vem sendo sua marca registrada, e acabaria produzindo propaganda, em vez de
jornalismo de interesse público, passando a atender prioritariamente a
interesses partidários, especialmente dos presidentes da Casa.
Mas os cortes seriam mesmo para economizar dinheiro? É difícil crer
nisso, levando-se em consideração os salários e as verbas de gabinete dos
senadores. Uma fonte no Senado informou ao Brasília Capital que a verdadeira
razão das demissões anunciadas seria outra. “Economizar R$ 5 milhões de um
orçamento de R$ 400 milhões em cima de jornalistas em cargos de confiança num
processo de 17 anos deixa claro que a questão não é dinheiro, mas
informação.”De acordo com a fonte, “esses jornalistas estariam suprindo a mídia
nacional de informações sobre o notório comportamento de Renan, de
subserviência ao Palácio do Planalto, como, por exemplo, no caso da instalação
da CPMI da Petrobras”. Como Renan não pode demitir concursados, “a corda acaba
arrebentando do lado dos terceirizados”.
O presidente da Associação dos Profissionais de Comunicação do Senado
(Comsefe), César Augusto Resende, informou ao Brasília Capital que a Mesa
Diretora está fazendo um levantamento para reduzir em quase 50% o contrato com
a empresa que terceiriza jornalistas para o Senado, o que equivale a 15% dos
jornalistas terceirizados que trabalham na televisão. “Isso paralisaria a TV, o
jornal e a rádio do sistema de comunicação do Senado”, afirma Resende. “Nós
prestamos um trabalho de informação e transparência reconhecidos pela
população.”
O fato é que a Mesa Diretora, reunida no dia 15 de maio, aprovou corte
de 15% no valor do contrato com a empresa Plansul, que terceiriza mão de obra
para a TV Senado, “como vem ocorrendo em outros contratos do Senado Federal até
com percentuais superiores”, informa a Assessoria de Imprensa do Senado.
“Caberá à empresa detentora do contrato promover as adequações a fim de atingir
o corte de 15% determinado pela direção da Casa.”
Informação da Mesa Diretora, obtida quarta-feira (21) pelo Brasília
Capital, dá conta de que, até agora, não houve nenhuma demissão. O
enxugamento foi provisoriamente engavetado, pois assim que Renan anunciou os
cortes em plenário começaram as críticas contra ele.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), pré-candidato ao governo do
Distrito Federal e irmão do jornalista Armando Rollemberg, que trabalha na TV
Senado, foi um dos que saíram em defesa dos terceirizados. Dia 14, Rollemberg
solicitou que o critério dos cortes seja decidido por todos os senadores e não
somente por Renan.
Ele encaminhou à Mesa abaixo-assinado em que funcionários efetivos
manifestam apreensão com o corte de terceirizados, já que isso afetaria os
serviços de comunicação do Senado, importantes no controle da atividade
legislativa pela população.
Renan respondeu a Rollemberg afirmando que tem compromisso com o corte
das despesas do Senado, que, segundo ele, atingiu R$ 276 milhões em 2013. “A
estrutura da TV Senado é maior do que a da Rede Globo, em Brasília.” Mas
calou-se sobre os vários tecidos adiposos que recobrem o orçamento do Senado da
República, especialmente os salários e verbas de gabinete dos senadores.
Também o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF saiu em socorro
dos terceirizados. Quarta-feira (14) publicou nota em defesa dos profissionais
listados para a degola, ou ameaçados, como dizem os próprios jornalistas, pelo
“passaralho”. Segundo a nota, paira a ameaça de demissão de 40,2% dos
jornalistas terceirizados, ou cerca de 300 profissionais que trabalham no
sistema de comunicação do Senado.
“Significará a redução das condições de cobertura dos veículos. A
atitude também poderá prejudicar a imagem do Senado, uma vez que será vista
como um movimento claro de diminuir a transparência e os canais de prestação de
contas junto à população. Toda ajuda neste momento é importante. A garantia
desses espaços de transparência pode impactar a própria qualidade da democracia
brasileira”, diz a nota. “A cobertura jornalística ficaria restrita ao plenário
e à presidência. Mais de cinco programas seriam extintos, todas as atrações
culturais sairiam do ar e o atendimento por parte do arquivo a outras emissoras
seria prejudicado.”
Ainda a nota: “O SJPDF reconhece que os trabalhadores com vínculo
terceirizado devem ter seus direitos garantidos. Eles também contribuem para
colocar no ar uma respeitada emissora que cumpre, entre outras coisas, um papel
fundamental de dar transparência ao Legislativo brasileiro. As demissões irão
impactar diretamente a qualidade da cobertura que é realizada, trazendo um
prejuízo à democracia”.
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• RAY CUNHA
Para o Brasília Capital
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