Boletim Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos de Belém - SISBEL ● Abril de 2011● Nº 01
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UM ANO DE MUITO TRABALHO E VITORIAS!
Iniciamos o ano de 2010, dando trabalho ao governo municipal engessando a votação do orçamento na Câmara Municipal com apoio de alguns vereadores, em especial, o Vereador Fernando Dourado que realizou uma sessão especial para debater as perdas salariais após propor um reajuste de 6% parcelado, uma verdadeira merreca - essa mecida foi incluída no orçamento que em seguida foi votado e aprovado.
E continuando o nosso trabalho de lutas, em Julho o Juiz Dr. Elder Lisboa da 1ª Vara da Fazenda da Capital, em audiência com a presença do Ministério Público, Procuradoria do Município de Belém e Assessoria Jurídica do SISBEL, anunciou a sua sentença a qual reconhecia com beneficiados da Ação das Perdas Salariais somente os servidores associados.
Em setembro mais uma vitoria. Em Brasília no Superior Tribunal de Juistiça (STJ) a ação do SISBEL que lutava pela reintegração de 65 servidores da Câmara Municipal demitidos em 2001 obteve provimento. Eles ganhavam o direito de retornar ao trabalho com todas as vantagens retroagidas aos nove anos que ficaram sem receber, ou seja, salários, férias,13º. Salário, etc.
Em outubro numa sessão tensa no plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-Pá), com uma votação de 7x5 os Desembargadores derrubaram a Ação Rescisória do Município de Belém que reconhece a legitimidade do SISBEL, e mantém os precatórios dos servidores da Câmara Municipal.
Em Dezembro a Prefeitura fez o deposito na conta da Justiça o montante de R$ 3.576.420,38, referente a 1ª parcela. Esse depósito vai beneficiar, primeiramente, os portadores de doenças crônicas, idosos, aposentados e pensionistas e os associados do SISBEL.
Estamos atentos.
Emílio Conceição Silva
Presidente do SISBEL
PERDAS SALARIAIS. O que está acontecendo
Na verdade o processo está tramitando na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. O juiz Dr. Elder Lisboa, titular da Vara em audiência no dia 10 de julho de 2010, proferiu sentença excluindo os advogados que não pertenciam à causa e aqueles contratados por servidores não sócios. Solicitou a listagem dos associados e determinou que o Contador do Juízo verificasse se houve reajuste ou ganho real concedido pelo governo municipal nos últimos anos tendo em vista que aquele poder alega que já pagou 14% e deve somente 6,84%.
De todas estas diligencias, está faltando somente o contador enviar o laudo contábil das planilhas de reajuste salarial dos últimos anos concedidos pela PMB. A listagem atualizada dos associados já foi remetida à justiça e os advogados que foram contratados ou receberam procurações de servidores para atuar junto ao processo também já foram excluídos.
Ora o autor do processo é o SISBEL os servidores apenas são beneficiados na ação que o SISBEL move contra o município. É inadmissível que agora que o processo está em fase de execução apareçam alguns advogados oportunistas e servidores espertos que nem sócios do Sindicato são, e nunca contribuíram com nada, queiram tirar aproveito da situação. É por isso que os sócios do SISBEL serão beneficiados primeiro; ficando em segundo plano os não associados. A sentença judicial beneficia os sócios. Afinal quem paga à custa judicial são os sócios com as suas contribuições mensais.
Em breve, muito breve, estaremos divulgando os resultados.
Reajuste da alíquota do PABSS do IPAMB. Será que vale a pena?
Parece que o nosso IPAMB está mal de saúde, física e financeira. O reajuste da alíquota da mensalidade do PABSS não convenceu os segurados do plano; ou seja, os servidores. Está faltando à direção do IPAMB mais transparência na divulgação dessa proposta e uma discussão mais aprofundada sobre o assunto.
Realmente não dá pro servidor descontar 4% do salário-base e ter alem do titular quatro dependentes. Não somos contra o reajuste, mais do jeito que está sendo conduzido o processo.. não convence.
Foi distribuída uma carta-consulta ao servidor; uma cartilha muito simples com informações sem consistência. Muitos dos que concordaram com o aumento são servidores temporários; a informação não mostra detalhes da situação financeira do plano. Apenas fala em déficit, apresenta o percentual de reajuste, apresenta um quadro de difícil compreensão... enfim um emaranhando de problemas.
O que queremos saber é: quais são as melhorias que serão concedidas aos servidores.
A direção só fala em reajustar as mensalidades, não tem coragem de fazer um encontro de servidores, assembléias distritais, sessão especial na câmara de vereadores ou seminários.
Hoje o atendimento está de mal a pior, tudo está suspenso: financiamentos, cirurgias eletivas, inscrição de dependentes, os postos de Icoaraci e Mosqueiro reduziram o expediente, além da redução do desconto das farmácias. O servidor quer saber quanto é a folha de pagamento de funcionários, quanto o órgão gasta com os hospitais, laboratórios; por que o Conselho de Saúde e o Conselho Fiscal foram desativados pelo presidente; por que não foi feito o propalado concurso publico; por que tarefa certa só para proteger os apadrinhados e o inchaço de funcionários contratados.
A conclusão que se tira é que algo errado esta acontecendo!
E a nossa previdência? Quem nos representa? Por que foi aclamado um Conselho Deliberativo e não eleito através do voto do servidor como manda a legislação? Por que aclamação? Quem o aclamou? Isso tudo com o apoio da direção. E as gratificações irregulares concedidas aos servidores e conselheiros? Tem alguma explicação convincente? QUEREMOS TRANSPARENCIAS.
0CARTÃO SERVIDOR. O que é isso?
Diz o ditado popular: “Quando a esmola é muita o cego desconfia” Verdade. Chegou um bendito Cartão Servidor titulando-se “o salvador da pátria” emprestando dinheiro, credito para supermercado, lojas, postos de combustível, e outras benesses.
É bom fica de olhos bem abertos e verificar tudo antes de fazer qualquer operação. A diretoria do SISBEL já solicitou uma audiência com o secretario da SEMAD e à direção do Cartão Servidor para melhores informações e esclarecimentos,
SISBEL tenta suspender os descontos das financeiras e bancos
Após muitos estudos e dúvidas já esta preparada a Ação Cível para ingressar na Justiça a fim de suspender os descontos consignados em folha de pagamento dos servidores associados. A primeira dúvida era se a ação seria proposta em favor da categoria. Embora o SISBEL seja o legitimo representante dos servidores municipais, a diretoria do SISBEL não tinha a autorização da categoria para ingressar com esse intento. A Assessoria Jurídica orientou a diretoria a ingressar na primeira fase em favor dos associados. A Ação solicita que a justiça determine. de imediato, que a SEMAD faça a suspensão dos os descontos feitos através de consignação em folha de pagamentos dos salários dos servidores em favor dos Bancos, Financeiras e cartões de créditos.
Tal medida visa garantir a integridade dos salários dos servidores que estão sendo corroídos por descontos abusivos. Na verdade tudo indica que a SEMAD perdeu o controle da margem consignável. A diretoria do SISBEL pede na justiça que seja feita uma pericia nos juros, e que seja verificado todos os contratos assinados, todos os pagamentos dos valores mínimos dos cartões.
Afinal ninguém está induzindo o servidor dar o calote, mas queremos que seja pago aquilo que é devido. Estamos à disposição de todos os servidores que estiverem a fim de entrar nesta luta. Conte com a gente!
SISBEL ganhou nova sede
No final do ano passado a diretoria entregou à categoria a nova sede administrativa do SISBEL, um velho desejo dos associados.Instalada num belo sobrado com modernas e confortáveis instalações, a nova sede dispõe de recepção, sala de espera, sala de multiuso, sala de processamento de dados, e salas para as diretorias, gabinete da presidência e mini auditório. Todos esses espaços estão equipados com moveis novos, climatizadas, e informatizadas, alem de contar com uma equipe de funcionários qualificados para o atendimento dos associados, e do público em geral.
A localização é privilegiada :Travessa do Chico, 1949 – Marco -, entre as avenidas Duque de Cazuas e Romulo Maiorana - antiga 25 de setembro . Horário de 08h00 às 12:00, e 14:00 as 17:00. Telefone: 322-0000 ● Email: sisbelbelem@bol.com.br
O presidente do SISBEL Emilio Conceição, falou da importância da nova instalação da entidade que era um desejo antigo dos associados e que virou realidade. “Agora o associado dispõe de um local aconchegante para contar as suas dificuldades, os seus problemas e ser ouvido sem problemas. Tudo o que foi feito, tudo o que fazemos é pensando no nosso associado, que confiou na gente e nos deu uma nova oportunidade”.
E com concluiu: “O problema da sede administrativa já está resolvido: agora vamos cuidar da sede campestre. Aliás, o nosso associado é convidado permenante conhecer (ou reconhecer) e visitar a sede campestre no Uriboca/Marituba nos finais de semana, almoçar e tomar umas cervejas geladas. Até o final do ano teremos uma nova piscina bonita e segura. Com tudo que o que ele tem direito”.
Um coquetel foi oferecido aos presentes associados,autoridades e convidados.
VALE ALIMENTAÇÃO!
A direção do SISBEL em audiência com o Dr. Alan Dionísio Souza Leão de Sales, novo secretário da SEMAD, solicitou que o mesmo viabilize um estudo sobre a possibilidade de conceder o Vale Alimentação aos servidores que estiverem de férias e servidores de licença medica pelo período de 90 dia.
A diretoria do sindicato apresentou ao secretario estudos que revelam em ambas as situações o Vale é suspenso... e em uma situação que o servidor mais precisa.
O secretario demonstrou interesse em resolver a situação alegando que somente no ano que vem poderá entra em vigor a solicitação.
Vamos aguardar.
A Prefeitura pode pagar as perdas
A diretoria do SISBEL, através da Assessoria Jurídica, informa aos servidores da PMB que está lutando junto ao governo municipal, em prol de um acordo para o pagamento das perdas salariais.
Um acordo jurídico pode ser homologado; depende exclusivamente do prefeito Duciomar Costa. Propostas de pagamentos por grupos e parcelamento dos valores, e outras simulações já foram apresentadas ao gestor municipal.
Estamos aguardamos a contra proposta.
Vem aí a CAMPANHA SALARIAL 2011
O SISBEL já está preparando A Campanha Salarial 2011. É a oportunidade de a categoria discutir e aprovar as reivindicações a serem encaminhadas ao governo municipal. Em breve estaremos divulgando o local do lançamento da Campanha Salarial 2011.
EM TEMPO: Nesse domingo 1º de Maio, grande Festa do Trabalhador Municipal de Belém na sede campestre na Estrada do Uriboca/Marituba, a partir das nove horas.
Vá e leve a sua da família!
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Conheça a nova sede do SISBEL
SISBEL_ Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém
Travessa Chaco, 1949 - perímetro compreendido entre a Avenida Rômulo Maiorana, antiga 25 de setembro, e Duque de Caxias - Bairro: Marco
Fone: 3226-2988
E-mail: sisbelbelem@bol.com.br
Venha tomar um cafezinho com a gente.
A casa é sua!
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